Lei 15424

Lei 15424 ©abnt 2005 norma brasileira abnt nbr 14724 segunda edição 30122005 válida a partir de 30012006 informação e documentação — trabalhos.

Lei nº 15424, de 30 de dezembro de 2004 (mg de 31/12/2004) dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos. Decisão do supremo tribunal federal sobre: supremo tribunal federal stf - medida cautelar na reclamaÇÃo : rcl 15424 sp 18 da lei n 7347/1985. Altera a lei nº 15424 atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta lei ordinária: lei ordinária nº 15424/2004 de 30/12/2004. Publicado doc 13/09/2011, p 92 c 3 lei nº 15424 de 23 de agosto de 2011 (projeto de lei nº 431/10) (vereador souza santos) altera a lei.

- pela confecção e guarda do cartão será cobrado o valor de abertura previsto em lei 15424/04, conforme a tabela afixada na serventia. Acrescenta § 3º-c ao art 30 da lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Decreto 15424 2005 chapecó sc - altera a redaÇÃo do art 12 do decreto nº 8827, de 11 de dezembro de 2000, que regulamenta a lei nº 2781, de 15 de maio de 1987. Altera dispositivos da lei n o 5869, de 11 de janeiro de 1973 – código de processo civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação. Lei nº 15424 de 18 de setembro de 1990 declara de utilidade pÚblica o serviÇo de assistÊncia social aos servidores da secretaria de seguranÇa pÚblica - sassep.

Lei estadual - minas gerais nº 15443 de 11 de janeiro de 2005 - acrescenta dispositivo à lei nº 14126, de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a colocação. Lei nº 15424 de 30/12/2004 dispÕe sobre a fixaÇÃo, a contagem, a cobranÇa e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviÇos notariais e. Legislação mineira norma: lei 15424 lei 15424 de 30/12/2004 - texto original.

Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei nº 15424, de 16 de maio de 2014 (projeto de lei nº 742/12, do deputado josé bittencourt - psd. Pl nº 2706/08 - parecer p/ 1º turno - dispõe sobre a alteração da lei nº 15424/04: parecer para o 1º turno do projeto de lei nº 2706/2008. Parágrafo único nos casos em que, por força de lei, devam ser utilizados valores decorrentes de avaliação judicial ou fiscal. Lei nº 15424, de 16 de maio de 2014 inclui evento no calendário oficial do estado. Emolumentos mg - publicada a lei 19414/10 que altera a lei 15424/04: lei n° 19414, de 30 de dezembro de 2010 altera a lei n° 15424, de 30 de dezembro de.

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Art 5° os valores em reais constantes do anexo da lei n° 15424, de 2004, modificados por esta lei, consideram-se valores originais daquela lei. Lei governador do estado de minas gerais nº 15424 de 30122004(31/12/2004.

©abnt 2005 norma brasileira abnt nbr 14724 segunda edição 30122005 válida a partir de 30012006 informação e documentação — trabalhos. Declara de utilidade pÚblica o serviÇo de assistÊncia social aos servidores da secretaria de seguranÇa pÚblica - sassep. Em 28/12/2011, foi publicada, no diário oficial do estado de minas gerais, a lei estadual de nº 19971, que alterou o artigo 13 da lei 15424/2004, agora com. Clique aqui e veja a íntegra da lei 22796/2017 que alterou a lei 15424/2004 e dispõe sobre o issqn os artigos 41 a 55 tratam das alterações da lei 15424. 26 de agosto de 2016 paulo comentários desativados em o que a lei diz sobre seguros de condomínios seguro de condomínios.

Considerando as disposições da lei federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Decreto nº 15424 de 28 de dezembro no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e nos termos do artigo 8º da lei nº 7.

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